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Defesa disponibiliza passaportes de Joesley e Saud e pede para ser ouvida antes de Fachin decidir sobre pedido de prisão

Advogados querem evitar que relator da Lava Jato acolha pedido de prisão


sábado, 09/setembro/2017
Defesa disponibiliza passaportes de Joesley e Saud e pede para ser ouvida antes de Fachin decidir sobre pedido de prisão

A defesa do grupo J&F – holding controladora do frigorífico JBS – colocou à disposição, por meio de um ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, dois delatores da Lava Jato.

Além disso, os defensores dos executivos da J&F pediram para serem ouvidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, antes de o magistrado tomar uma decisão sobre o pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não é usual acusados serem ouvidos pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado.

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou que os passaportes de Joesley e Saud já haviam sido entregues. Na verdade, a defesa da J&F colocou os documentos à disposição do STF)

O ofício foi entregue pelos advogados da J&F nesta sexta (8), mesmo dia em que Janot pediu a prisão de Joesley, Saud e do ex-procurador da República Marcelo Miller, que atuou ao lado do chefe do Ministério Público no grupo de trabalho da Lava Jato.

Joesley e Saud prestaram depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) na última quinta (7), em Brasília, para dar esclarecimentos sobre a gravação na qual, entre outros pontos, sugerem que contaram com o auxílio de Marcelo Miller para negociar os termos da delação premiada dos executivos da J&F antes de o ex-procurador se desligar do Ministério Público Federal.

O depoimento do ex-auxiliar de Janot na sede do MPF, na Procuradoria Regional da República (2ª Região), no centro do Rio, durou 10 horas. Os investigadores queriam saber se ele orientou Joesley e outros executivos da J&F a fechar os acordos de delação premiada.

O pedido de prisão está sob sigilo – nem a Procuradoria Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. A decisão sobre a solicitação de Janot será tomada por Fachin, mas o magistrado não tem prazo para se manifestar.

Se o relator da Lava Jato autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a PGR deve ser rescindido.

O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos.

Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

A assessoria da J&F afirmou à TV Globo que não comentará a entrega dos passaportes dos dois executivos do grupo.

g1


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