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Fachin determina prisão de Joesley e Saud

A pedido da PGR, ministro do STF autoriza prisão temporária dos delatores do grupo J&F. Relator da Lava Jato negou pedido de prisão para ex-procurador Marcello Miller.


domingo, 10/setembro/2017
Fachin determina prisão de Joesley e Saud

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisãoapresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia, ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso do ex-procurador da República, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Publico.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão de Miller.

O pedido de prisão entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber conteúdo, as razões que levaram a procuradoria a a fazê-lo, e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Revisão do acordo de delação

Na sexta-feira, Janot pediu ao Supremo, por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador da República Marcello Miller.

Com os pedidos de prisão de Joesley e Saud, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria Geral da República deve ser revisado.

O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.

Sobre a validade das provas apresentadas – mesmo se os termos da delação forem suspensos –, continuarão valendo provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de, pelo menos, três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Na última segunda-feira (4), a PGR informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal. A Procuradoria também suspeita que os delatores podem ter omitido informações.

Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à PGR, Joesley e Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com o ex-procurador da República ainda em fevereiro, mas que ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República na última sexta, Miller disse, segundo o seu advogado, que não praticou atos de improbidade e não ajudou os executivos do grupo J&F a negociar a delação com a PGR.

Os delatores Joesley e Saud, em depoimentos prestados na última quinta-feira (7), em Brasília, negaram ter omitido provas. Atribuíram comentários feitos durante conversa gravada a “conversa de bêbados”.

g1


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