Superinformado Notícias
Facebook
Twitter
Instagram

Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.


quarta-feira, 28/junho/2017
Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

O governo federal informou que enviará hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

A Polícia Federal (PF) suspendeu ontem (27) a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

onforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. “A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, diz a nota do ministério.

A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.

Agendamentos

Segundo o ministério, “os agendamentos e requisições para passaportes estão mantidos assim como os pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente pela Polícia Federal”. O governo afirma que a entrega dos passaportes será regularizada nos próximos dias.


Compartilhar
Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Google Plus

Leia Também
Israel descobre parte oculta do Muro das Lamentações

Após cobrança por bagagem, preço das passagens aéreas sobe no país

Grupo Pão de Açúcar deve converter mais 9 lojas Extra em Assaí

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes


Apostador do ES fatura prêmio de R$ 5,8 milhões na Mega-Sena

Apostador do ES fatura prêmio de R$ 5,8 milhões na Mega-Sena


Horário de verão 2017 começa hoje a meia-noite

Horário de verão 2017 começa hoje a meia-noite


Quatro anos após os primeiros leilões feito pelo governo Dilma, só 17% das estradas foram duplicadas

Quatro anos após os primeiros leilões feito pelo governo Dilma, só 17% das estradas foram duplicadas


STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso