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Juiz do DF reavalia decisão e suspende acordo de leniência da J&F

Vallisney de Souza validou acordo na semana passada


segunda-feira, 11/setembro/2017
Juiz do DF reavalia decisão e suspende acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira (11) o acordo de leniência firmado entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal.

Vallisney validou o acordo de leniência na semana passada, mas condicionou a validação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as delações dos executivos do grupo.

No fim de semana, o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou a suspensão provisória de parte dos benefícios previstos na colaboração premiada, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.

Nesta segunda, o juiz, então, reavaliou o caso e decidiu suspender o acordo para que a leniência não produza efeitos até uma decisão final do STF sobre o caso.

O magistrado considerou que os fatos novos sobre as delações de executivos da J&F exigiram a reavaliação do acordo de leniência.

No acordo, a J&F havia acertado o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos em troca de não ser alvo de ações do Ministério Público.

Entenda o caso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou na semana passada a revisão do acordo de delação de executivos da J&F. O objetivo era apurar se os delatores omitiram informações.

Janot disse que a medida foi tomada em razão de novo áudio entregue pelos próprios delatores cujo conteúdo era “gravíssimo”.

Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, executivo da empresa, foram presos nesta semana e os benefícios das delações deles, provisoriamente suspensos.

g1


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