Superinformado Notícias
Facebook
Twitter
Instagram

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros


terça-feira, 20/janeiro/2015
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06).

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

“A lei, um instrumento de combate à violência doméstica contra a mulher, deve se aplicar a todos os casos envolvendo mulheres em situação de violência, abrangendo transexuais e transgêneros também”, disse Feghali. Segundo a deputada, estender a proteção da lei a essas pessoas é algo “natural e necessário”.

Dentre outras medidas, a Lei Maria da Penha tipifica as situações de violência doméstica, proíbe pena de multa aos agressores, amplia a punição de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas, assim como de seus dependentes, a programas de proteção e de assistência social.

Tramitação
A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim dalegislatura. Porém, como a autora foi reeleita, ela poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto deverá ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias


Compartilhar
Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Google Plus

Leia Também
Eclipse escurece o sol nos EUA e em outras partes do mundo

Professora é agredida com socos após repreender aluno

Nasa transmite ao vivo o eclipse solar total

Autor de atentado de Barcelona é morto pela polícia catalã


UPP Santa Marta prende suspeito de pendurar fuzil em estátua de Michael Jackson

UPP Santa Marta prende suspeito de pendurar fuzil em estátua de Michael Jackson


Jerry Lewis morre aos 91 anos

Jerry Lewis morre aos 91 anos


Idoso de 64 anos é preso suspeito de estuprar e fotografar adolescentes em MT; mulher ajudava

Idoso de 64 anos é preso suspeito de estuprar e fotografar adolescentes em MT; mulher ajudava


Mega-Sena, ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 32 milhões

Mega-Sena, ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 32 milhões



CFW Agência de Internet