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Lula recorre ao STF para tentar evitar envio de investigações para Moro

Ministro Teori Zavascki ordenou a devolução do caso do sítio e do triplex.


quarta-feira, 15/junho/2016
Lula recorre ao STF para tentar evitar envio de investigações para Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou o envio das investigações contra ele na Lava Jato para o juiz federal Sérgio Moro, responsável, na primeira instância, dos processos do esquema que atuava na Petrobras.

A defesa de Lula apresentou no tribunal os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer omissões, contradições e obscuridades em decisões judiciais.

Os advogados do ex-presidente apontaram como contradição da decisão de Teori a remessa ao Paraná das investigações sobre o sítio em Atibaia (SP) e do triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao petista.

Na visão da defesa de Lula, os dois casos deveriam ser encaminhados para a Justiça de São Paulo na medida em que os dois imóveis sob suspeita estão localizados no estado.

Além disso, os defensores do petista alegam que se Janot decidiu incluir Lula no principal inquérito da Lava Jato no Supremo – o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras –, não há razão para apurações sobre o mesmo tema em instâncias diferentes.

Segundo os advogados, ou tudo fica no STF ou deve ser decidido qual ramo da Justiça vai analisar as suspeitas contra o ex-presidente relacionadas aos imóveis de São Paulo.

“Diante desse cenário, resta evidente que ao proferir a r. decisão embargada Vossa Excelência, com o devido respeito, deixou de realizar (omissão) uma necessária sistematização das investigações relacionadas ao Embargante. Ou as condutas do Embargante devem ser averiguadas no âmbito da ‘Operação Lava Jato’ e essa averiguação deve prosseguir no Inquérito 3.989, ou o assunto relacionado aos procedimentos relacionados a esta Reclamação não dizem respeito à citada operação e, neste hipótese, há necessidade de se determinar qual o órgão jurisdicional competente para processá-los ao realizar-se o desmembramento.”

g1


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