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Revista: Neymar abriu três empresas de fachada para abater impostos

Ministério Público Federal denuncia atacante do Barcelona por sonegação fiscal e falsidade ideológica


sábado, 30/janeiro/2016
Revista: Neymar abriu três empresas  de fachada para abater impostos

A revista Veja divulgou em sua edição deste sábado detalhes sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Neymar, do Barcelona, por sonegação de impostos, além de falsidade ideológica, revelada pelo GloboEsporte.com nesta sexta-feira. Segundo a acusação sigilosa assinada pelo procurador-chefe do MPF de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, o atacante e o pai criaram três empresas de fachada e adulteraram documentos com o objetivo de pagar menos impostos.

A ideia seria fugir das taxas cobradas a pessoas físicas (27,5%), criando as empresas para receber a maior parte dos salários pagos pelo Santos e dos contratos de publicidade. A manobra teria significado feito com que o jogador abatesse mais de 50% dos impostos a pagar.

Agora, a Justiça analisará o pedido e decidirá se pai e filho, assim como o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual, Josep Maria Bartolomeu, serão transformados em réus. A pena para esses dois crimes pode chegar a cinco anos de prisão. Já a assessoria de Neymar afirmou que ele e seu pai não foram notificados e, pela falta de ciência dos fatos, não irão se manifestar.

– Fica muito claro que Neymar e seu pai constituíram as empresas com o único objetivo de receber por elas os valores dos contratos e assim pagar menos impostos – afirmou o procurador à revista.

Foram abertas três empresas, que, segundo a denúncia da Procuradoria, não teriam capacidade de administrar a carreira do craque: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e a N&N Administração de Bens. Os sócios eram o pai e a mãe de Neymar e havia apenas dois funcionários, que trabalhavam como seguranças.

A acusação afirma também que, de 2010 a 2013, Neymar recebeu R$ 43,78 milhões do Santos, só que apenas R$ 8,1 milhões em forma de salário, como pessoa física. O restante foi por meio dos “contratos de imagem” firmados com suas empresas. Apenas em 2011, as companhias dos Neymar também selaram ao menos onze contratos com patrocinadores, que somaram quase R$ 75 milhões.

– Nesses casos, acreditamos que o direito de imagem foi utilizado para substituir o salário do jogador. Assim, tanto o atleta quanto o clube pagam menos impostos. Só que, na verdade, há uma relação trabalhista mascarada como prestação de serviços – explicou Kleber Cabral, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), à Veja.

No caso da fraude de documentos, a investigação constatou que, em alguns casos, os contratos das empresas de Neymar com o Santos e seus patrocinadores são anteriores do que a criação das próprias empresas.A denúncia explica que o atacante e seu pai fechavam o contrato entre a sua empresa e as outras partes, mesmo antes de ela ter sido registrada e ter um CNPJ. Depois, quando esses documentos já haviam sido obtidos, eles inseriam os dados nos contratos com data anterior.

Porém, uma das maiores investigações refere-se à transferência de Neymar para o Barcelona, anunciada por € 57 milhões, mas que teria movimentado cerca de € 90 milhões. Em 6 de dezembro de 2011, época em que Neymar ainda tinha contrato com o Santos até agosto de 2015 e o Barcelona estava proibido pela Fifa de fazer contratações, o clube espanhol fez um contrato com uma de suas empresas, a N & N Consultoria, para conceder um “empréstimo” de € 10 milhões.

A título de “indenização”, a N & N ainda receberia outros € 30 milhões, por outro contrato, pagos em 2013 e 2014. Para o Ministério Público, nunca houve empréstimo ou indenização, mas apenas uma “mera simulação” para esconder um adiantamento do Barcelona ao jogador a fim de garantir a sua transferência dali a três anos.

A publicação ainda dá detalhes de um depoimento do pai de Neymar ao procurador do processo. Ele teria dito: “Sabe o que o Barcelona está fazendo agora? O Barcelona ficou dois anos sem poder contratar (punido pela Fifa por negociar jogadores menores de 18 anos). Sabe qual a gerência que eles estão estudando? A nossa”. E continuou: “É só não registrar, não tem problema. Eu não registro, mas eu posso fazer um contrato e executo lá na frente”. O arremate vem em seguida: “Você quer esse moleque? Não, só entrego daqui a dois anos. Adianta uns ’10 milhão aí’, como a título de empréstimo, legaliza”.

Além da denúncia do MPF, Neymar convive com outra dor de cabeça, essa com a Justiça Espanhola. Inclusive, ele foi chamado para depor em Madri na próxima terça, três dias antes de seu aniversário de 24 anos, para dar explicações sobre a sua transferência do Santos para oBarcelona, em 2013. Vale dizer que é uma investigação independente da que acontece no Brasil.

Além do camisa 11, Josep Maria Bartomeu, Sandro Rosell (presidente e ex-presidente do Barça, respectivamente) e os pais do jogador também terão que prestar esclarecimentos aos espanóis. Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro e Odilio Rodríguez Filho (responsáveis pelo futebol do Peixe na época da negociação) foram chamados para comparecer ao tribunal nesta segunda.

Fonte: Globo Esporte


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