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Alep aprova orçamento para 2016 com R$ 54 milhões para a Defensoria

Paraná deve ter caixa de R$ 54 bi, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).


terça-feira, 15/dezembro/2015
Alep aprova orçamento para 2016 com R$ 54 milhões para a Defensoria

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta segunda-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Paraná para 2016. O projeto, de autoria do governo estadual, prevê um caixa de R$ 54 bilhões. Foram 37 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. A segunda votação do orçamento deve ocorrer na quarta-feira (16).

A verba destinada à Defensoria Pública ficou em R$ 54 milhões – valor abaixo dos R$ 140 milhões requeridos pelo órgão. As discussões sobre quanto caberia à Defensoria acabaram tardando a votação da LOA na Assembleia.

Inicialmente, o Governo do Paraná estipulou no orçamento R$ 45 milhões. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a elaboração do orçamento e conseguiu uma liminar, que barrou a tramitação da LOA e permitiu que a Defensoria apresentasse um orçamento à parte.

Nem assim, a Defensoria conseguiu todo o montante que queria. O governo cedeu em R$ 10 milhões e, pelo texto aprovado na primeira discussão, existe a possibilidade de serem acrescidos em R$ 30 milhões durante o ano.

“Nós dependemos não só da condição econômica, do cenário econômico do estado melhorar, mas também que o governo tenha boa vontade com a Defensoria”, disse Sérgio Parigot de Souza, Defensor Público-Geral.

Destino do dinheiro
De acordo com a LOA, o governo de Beto Richa (PSDB) deve destinar R$ 9,3 bilhões para investimentos em educação. A quantia equivale a 34,5% do orçamento.

Para a área de Saúde, a previsão é gastar R$ 3,2 bilhões. Os investimentos em infraestrutura devem atingir R$ 1,5 bilhão, de acordo com o governo estadual. Há ainda outros R$ 6,8 bilhões para investimentos.

Os parlamentares apresentaram R$ 217,1 milhões em emendas coletivas, que poderão ser pagas caso seja verificado, ao longo do ano, excesso de receita com impostos ou com o superávit financeiro apurados em balanço.

Neste fim de ano, os deputados trabalham em ritmo acelerado para tentar limpar a pauta da Casa – há previsão de sessões extraordinárias. Os deputados também aprovaram, em primeira discussão, o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para os quatro próximos anos.

 

g1


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