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Cristina Silvestri propõe que proprietários de bicicletas tenham número de série na NF

Segundo a parlamentar o documento será usado como comprovante formal de propriedade do produto.


segunda-feira, 25/setembro/2017
Cristina Silvestri propõe que proprietários de bicicletas tenham número de série na NF

Os milhares de proprietários de bicicletas no Paraná serão os principais beneficiados com um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa. A iniciativa dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento emitido ao consumidor.

A parlamentar lembra que a numeração é única, já vem de fábrica grafada na bicicleta, como se fosse o número de chassi e funciona como forma de individualizar o produto. “ O documento poderá ser usado como comprovante formal de propriedade, finaliza.

“Também estaremos fortalecendo o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os produtos devem conter informações claras e detalhadas, dos bens adquiridos”.

O segmento de bicicletas registrou um considerável crescimento nos últimos anos no Paraná, seguindo uma tendência nacional, enquanto as cidades ampliam a construção de ciclovias e o modal é utilizado tanto para o trabalho, passeio ou esportes. O problema é que, na mesma velocidade com que a indústria se especializa para oferecer produtos de diferentes preços, do popular ao mais caro, o índice de furtos também aumenta em escala geométrica.

” Quem tem uma bicicleta – e é muita gente neste nosso enorme Paraná – sabe qual é o seu valor”, afirma Cristina Silvestri. “Estamos pensando nas pessoas de diferentes faixas sociais, pois em praticamente todos os lares há um ou mais bicicletas. É um bem que precisa ser protegido”, observou a deputada.


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