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Integração Nacional aprova criação de zona franca em Foz

Objetivo da proposta é tornar a cidade em uma área de livre comércio de exportação e de importação até 31 de dezembro de 2073.


quarta-feira, 04/outubro/2017
Integração Nacional aprova criação de zona franca em Foz

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3418/15, do deputado Giacobo (PR-PR), que cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu (PR). O projeto recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

O objetivo da proposta é dotar a cidade paranaense de uma área de livre comércio de exportação e de importação, baseada em incentivos fiscais, cambiais e administrativos semelhantes aos existentes na Zona Franca de Manaus.

A relatora disse que a zona franca proposta por Giacobo pode dinamizar uma área estratégica para o País. Foz do Iguaçu está localizado na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

“Ao promover o desenvolvimento de uma região de fronteira específica, com vistas a levar dinamismo econômico ao espaço, o projeto vai ao encontro da necessidade de implantação de uma política mais efetiva de desenvolvimento regional”, disse Raupp.

Pelo projeto, os benefícios à nova zona franca serão mantidos até 31 de dezembro de 2073.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal da Cidade com assessoria


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