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Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados

Bloqueio atinge recursos do Facebook, que é o dono do aplicativo, no Brasil.


quinta-feira, 30/junho/2016
Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados

A Justiça Federal em Londrina, no norte do Paraná, mandou bloquear R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, que é dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Conforme a decisão, a empresa se recusou a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. A operação foi deflagrada na quarta-feira (29) em três estados e prendeu uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

A determinação apenas bloqueou as contas bancárias do Facebook, não suspendeu o serviço para os usuários. A empresa informou que não vai comentar o caso.

Segundo o delegado da Polícia Federal Elvis Secco, a decisão do bloqueio recai sobre o Facebook porque o aplicativo WhatsApp não tem conta bancária no Brasil.

O valor se refere a multas acumuladas durante os últimos cinco meses. A cada notificação quinzenal o valor foi triplicando e alcançou, em junho, o valor bloqueado. A decisão determinando o bloqueio de contas da empresa é do dia 24 de junho.

A operação Quijarro foi deflagrada no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e 7 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Duas pessoas não foram localizadas e são consideradas foragidas.

A investigação começou em janeiro do ano passado e identificou que um dos grupos responsáveis pelo transporte de cocaína estava instalado em Londrina, no norte do Paraná. Eles distribuíam o entorpecente para o Brasil, Bolívia, Colômbia e Espanha. Um casal boliviano, responsável pelo envio de cerca de duas toneladas de cocaína por mês ao Brasil, foi preso no decorrer das investigações.

Sem acesso às mensagens do aplicativo, não conseguimos descobrir o núcleo comprador da droga na Espanha e no Brasil”
Elvis Secco, delegado

De acordo com a PF, o transporte da cocaína era feito em caminhões e carretas com fundos falsos, que normalmente levavam cargas lícitas na tentativa de driblar a fiscalização. Os motoristas que faziam as viagens sabiam da irregularidade.

O delegado Elvis Secco, responsável pela operação, considerou que o WhatsApp atrapalhou as investigações ao não repassar mensagens trocadas pelos traficantes no aplicativo. Para Secco, se a determinação tivesse sido cumprida, o resultado da operação teria sido diferente.

“Hoje em dia, os criminosos só conversam por mensagens eletrônicas. O pedido, que é o mesmo da interceptação telefônica, é garantido pela Legislação Brasileira. A recusa da empresa em cumprir a ordem judicial atrapalhou tudo. Sem acesso às mensagens do aplicativo, não conseguimos descobrir o núcleo comprador da droga na Espanha e no Brasil, e também não conseguimos apreender mais cargas e revelar outros membros da organização”, afirmou o delegado.

 

g1


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