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Redução de área ambiental protegida é retrocesso, diz governo do Paraná

Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, que passa por várias cidades.


quarta-feira, 08/março/2017
Redução de área ambiental protegida é retrocesso, diz governo do Paraná

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) do Paraná afirma que o projeto de lei sobre a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais, não deve prosperar porque é um retrocesso ambiental.

Além disso, a Secretaria fala que essa redução, que vem sendo discutida na Assembleia Legislativa do estado, deve gerar perda de arrecadação de ICMS pelos municípios e riscos pela não proteção de importantes sítios arqueológicos e históricos.

Projeto de lei
A mudança foi apresentada pelo deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) e assinado pelo presidente da assembleia, Ademar Traiano (PSDB). Na regulamentação, a APA da Escarpa Devoniana, que possui campos de cerrado, formações geológicas, cavernas, furnas, abismos e áreas de mata nativa passaria de 392 mil hectares protegidos para 126 mil hectares.

De acordo com Guimarães, um estudo foi feito na região para definir qual área precisa de proteção ambiental. Além disso, os demais espaços beneficiariam o setor produtivo. “É uma lei para que a preservação venha ser feita e naturalmente tirar áreas que são historicamente de produção de soja, de milho, trigo e aves”, relatou.

Segundo Traiano, o projeto só vai ser votado quando o assunto ser discutido com a sociedade. “Primeiro vamos esgotar todo o processo de discussão porque é um tema que desperta muita atenção”, informou.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Agora, as comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Cultura devem analisar a proposta, antes da votação em Plenário.

Escarpa Devoniana
Conforme o geólogo e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Gilson Guimarães, o estado possui um conjunto de três planaltos.

A Escarpa Devoniana, que está localizada entre a transição de relevo entre o primeiro e o segundo planalto, é chamada assim por causa das rochas de sustentação, que possuem idade devoniana, ou seja, 400 milhões de anos. Em 1992, toda a escarpa virou Área de Proteção Ambiental (APA).

Danos ao Meio Ambiente
Segundo a bióloga e professora Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Liamares Antiqueira, essa proposta ameaça ainda mais a paisagem. Além disso, com a redução da área de proteção, mais espaço será liberado para o plantio de pinus, por exemplo.

“Quando o pinus compete com a vegetação nativa, ele ganha essa competição; a espécie não é natural da região e se espalha com o vento, crescendo fora do reflorestamento”, explicou a professora.

O deputado estadual Péricles de Mello (PT)  é contra a mudança. “É um retrocesso ambiental pois existe um conselho gestor da APA o qual nem foi consultado”, contou.

Mello também ressaltou a importância de fazer audiências públicas sobre o tema. “Assim todos os lados são ouvidos e um projeto melhor pode ser feito; dessa forma é impossível de ser aprovada”, enfatizou.

A SEMA diz que as atividades econômicas não são proibidas, mas apenas regulamentadas para que o processo produtivo seja em bases sustentáveis.

Audiência Pública
Na sexta-feira (10), no Cine Teatro Ópera de Ponta Grossa, haverá uma audiência pública sobre a redução da APA.

Serviço
O Cine Teatro Ópera fica localizado na Rua R. XV de Novembro, 468 – Centro.

g1


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