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Zeca Dirceu apresenta relatório do PPA na Câmara dos Deputados


terça-feira, 08/dezembro/2015
Zeca Dirceu apresenta relatório do PPA na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (8) o deputado federal Zeca Dirceu apresentou o relatório do Plano Plurianual 2016-2019 à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. O texto finalizado será agora avaliado pela comissão antes de ser votado em plenário. O relatório acolheu 1156 emendas entre as propostas por parlamentares, por emendas de bancada, e por emendas de comissões, caracterizando um recorde na elaboração do plano.

 

“Acabo de entregar esse relatório com um sentimento de dever cumprido. Foi um PPA democrático, simplificado e orgânico. Tive a preocupação de elaborar esse relatório baseado no diálogo e na participação conjunta do poder legislativo e executivo. Estou muito satisfeito com o resultado alcançado e otimista com a aprovação na CMO”, disse o parlamentar.

 

O PPA 2016-2019 foi elaborado em parceria com o Ministério do Planejamento e Ministério da Educação e contou também com a participação da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O relator aceitou um número recorde de emendas sugeridas por parlamentares, tanto da base de governo como da oposição. Segundo ele a postura adotada foi essencial para a elaboração de um plano democrático e unificado. “Fizemos um relatório democrático, que contou com o apoio do Ministério do planejamento em toda sua produção, assim como com a participação, muito importante, do MEC e da Comissão de Educação para criar um plano em harmonia com o Plano Nacional de Educação”, disse o relator. 

 

“Vale lembrar que esse é o primeiro PPA pensado a partir do PNE, foram acrescidas uma série de metas no PPA para que o PNE seja priorizado e busque o atingimento das metas de do Governo Federal  no que diz respeito à Pátria Educadora”, lembrou ainda o deputado Zeca.

 

O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Vários programas sociais do Governo Federal estão inseridos nas políticas públicas tratadas pelo plano, entre eles o Plano Nacional da Educação – PNE, Brasil Sem Miséria – BSM, entre outros.


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