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Dilma nomeia Sérgio Kukina como novo ministro do STJ


segunda-feira, 14/janeiro/2013
Dilma nomeia Sérgio Kukina como novo ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (14) o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Kukina, 53 anos, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse está prevista para 6 de fevereiro, segundo a assessoria do STJ.

A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial da União”. Kukina ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, que deixou o cargo em maio de 2011.
Dilma havia indicado Kukina para a vaga em novembro, após analisar lista tríplice enviada pelo STJ. Em dezembro, o plenário do Senado aprovou o nome do procurador, que já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
A última etapa que faltava para que Kukina fosse empossado era a nomeação, assinada nesta segunda-feira pela presidente. Ele ocupará uma das vagas destinadas a membros do Ministério Público, segundo informou assessoria.
No plenário do STJ, formado por 33 ministros, ainda há outras três cadeiras vagas, devido às aposentadorias de César Rocha, em setembro de 2012, e de Massami Uyeda, em novembro, e da nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro.
Sérgio Luiz Kukina é paranaense e entrou no Ministério Público estadual em 1984. Atuou como promotor no interior e na capital Curitiba, onde, atualmente, chefiava a Coordenadoria de Recursos Cíveis.
O novo ministro, especialista em direito autoral e da criança e do adolescente, é mestre em direito pela Universidade Católica do Paraná e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap).

 

g1


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