Superinformado Notícias
Facebook
Twitter
Instagram

Esquecer a CNH em casa pode deixar de ser um problema para os motoristas

Câmara aprova fim da multa nesses casos, mas medida ainda depende da apreciação do Senado e só valerá se o agente tiver como consultar online as informações do motorista e do veículo


sexta-feira, 23/junho/2017
Esquecer a CNH em casa pode deixar de ser um problema para os motoristas

Esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou o licenciamento anual do veículo em casa é uma prática muito comum na correria do dia a dia. E pode ser justamente nesta hora que surge uma blitz pela frente.

Se for flagrado sem os documentos pelo agente policial, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38, inclusão de 3 pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação dos mesmos.

Em breve, esse risco poderá deixar de existir. A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede as penalidades previstas atualmente se o motorista não estiver portando a CNH ou o licenciamento.

Caso a nova regra entre em vigor, ela só será válida se a autoridade de trânsito puder consultar as informações do condutor e do veículo por meio de um banco de dados oficial no momento da abordagem.

Além disso, para ser beneficiado pela medida é necessário que o condutor mostre algum documento de identificação oficial, como RG.

Quando não for possível efetuar a consulta online das informações pelo agente de trânsito, o condutor poderá cancelar o auto de infração em até 30 dias desde que apresente o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, não terá pontos computados em sua carteira.

O projeto de lei 8022/14 é de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

 

Gazeta do Povo

 


Compartilhar
Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Google Plus

Leia Também
Polícia flagra carro a 208 km/h no interior do Paraná. Veja vídeo

Loren Franco usa saia justa em ensaio, chama atenção e esbanja boa forma

Acidente deixa 3 mortos e 2 feridos na PR-466, em Pitanga

Conheça a origem da Sexta-feira 13


Priscila Soares musa fitness miss Santa Catarina causa em campanha para tratamento de cabelo

Priscila Soares musa fitness miss Santa Catarina causa em campanha para tratamento de cabelo


Mulher posa nua junto a viatura da polícia na Paraíba e corregedoria investiga caso

Mulher posa nua junto a viatura da polícia na Paraíba e corregedoria investiga caso


A maquiadora Juliana Talita mostrou seu talento em clipe do cantor Naldo Benny

A maquiadora Juliana Talita mostrou seu talento em clipe do cantor Naldo Benny


Começou a Campanha “# Atitude Rosa” na Unicentro

Começou a Campanha “# Atitude Rosa” na Unicentro