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TJ condena Levy Fidelix a pagar R$ 1 milhão por declarações contra gays


segunda-feira, 16/março/2015
TJ condena Levy Fidelix a pagar R$ 1 milhão por declarações contra gays

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13), em 1ª instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na TV Record, em setembro de 2014. Cabe recurso da ação, que foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo.

Levy afirmou, em rede nacional, que “aparelho excretor não reproduz”, e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser enfrentados.

Caso a decisão seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhão será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT. Levy também terá que produzir um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promova os direitos dos LGBT. Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil. Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda afirmou que o candidato ultrapassou “os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.

Procurado pelo UOL nos diretórios de seu partido, o PRTB, Levy Fidelix não foi encontrado para comentar a ação. Sua defesa afirmou que iria reunir mais informações sobre o processo antes de se manifestar.

“Vamos enfrentá-los”

No debate realizado na TV Record em 28 de setembro, a candidata Luciana Genro (PSOL) que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”. O candidato do PRTB respondeu:

“Aparelho excretor não reproduz (….) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto”, afirmou. “Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.”

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom.

“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse.

Repúdio

A fala de Fidelix causou repúdio imediato de militantes dos direitos LGBT, como Fernando Quaresma de Azevedo, presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo). “A partir de ontem, a mão dele está manchada com o sangue da comunidade LGBTT que é morta”, disse, um dia depois do debate.

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu a Fidelix 24 horas para que explicasse suas declarações. Segundo sua avaliação, “a fala de Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.

Dias dias depois do debate, um grupo de manifestantes promoveram um “beijaço” gay em frente ao prédio onde residia Levy Fidelix.


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