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Justiça condena Volks a pagar R$ 1 bilhão a donos de Amarok no Brasil por ‘dieselgate’

Valor de R$ 64 mil por veículo afetado seria por danos materiais e morais, segundo decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; a empresa pode recorrer.


terça-feira, 19/setembro/2017
Justiça condena Volks a pagar R$ 1 bilhão a donos de Amarok no Brasil por ‘dieselgate’

A Volkswagen foi condenada, em 1ª instância, a pagar um total de R$ 1,09 bilhão de indenização aos 17.057 proprietários das picapes Amarok no Brasil que estão envolvidas na fraude de emissão de poluentes, conhecida pelo termo “dieselgate”.

A decisão foi do juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou pagamento de R$ 54 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a cada dono dos veículos afetados.

Além disso, a Volkswagen deverá pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo à sociedade brasileira – uma medida de “caráter pedagógico e punitivo”, segundo a decisão. A empresa ainda pode entrar com recurso.

A indenização total de R$ 1,092 bilhão (sem contar os juros) é muito maior que a multa máxima de R$ 50 milhões estipulada pelo Ibama por infração ambiental.

A ação coletiva contra a Volkswagen do Brasil foi movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont).

O que é o “dieselgate”?

O escândalo dos motores a diesel da Volkswagen, que poluem acima do permitido, completou 2 anos na segunda-feira (18).

Após a acusação do governo dos EUA, a Volkswagen assumiu que 11 milhões de veículos em todo o mundo tinham um software fraudulento, que reduzia as emissões de poluentes durante testes de laboratório e liberava no uso normal.

No Brasil, 17 mil unidades da picape Amarok a diesel também foram envolvidas. No entanto, a fabricante afirma que o software não estava ativo por aqui.

Em meio a uma batalha jurídica com autoridades, o recall desta unidades só foi anunciado depois de uma determinação do Ibama. Veja os chassis envolvidos:

  • Amarok 2011 – BA000257 até BA000338
  • Amarok 2011 – B8000200 até B8082605
  • Amarok 2012 – CA001950 a CA026145

Até agora, o grupo se comprometeu a pagar mais de US$ 20 bilhões em multas e compensações por prejuízos com a fraude nos EUA. A empresa é processada em diversos países.

g1

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