Superinformado Notícias
Facebook
Twitter
Instagram

Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Antes, o tempo mínimo era de um mês. A pontuação vale para infrações cometidas desde 1º de novembro de 2016.


segunda-feira, 30/outubro/2017
Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses

A partir desta quarta-feira (1º), o motorista que acumular 20 pontos ou mais na carteira de habilitação estará sujeito a uma suspensão da CNH por no mínimo seis meses, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Antes, o tempo mínimo era de um mês. A pontuação vale para infrações cometidas desde 1º de novembro de 2016. A decisão vale para todo o país.

O período maior de suspensão foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vigor desde novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processos de suspensões a partir de agora porque o condutor é penalizado ao somar ou ultrapassar 20 pontos no período de 12 meses contados a partir da primeira infração.

Motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano receberão a pena mínima de oito meses. Atualmente, nesses casos, é de seis meses. Já o tempo máximo permanece em 24 meses.

De janeiro a setembro, 424.625 condutores tiveram a habilitação suspensa no estado. Na cidade de São Paulo foram 187.266 no período.

O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.

Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.

Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem – oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.

g1


Compartilhar
Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Google Plus

Leia Também
Ford abre pré-venda do Mustang por R$ 299.900

Bons de revenda! Estudo aponta os carros com as menores depreciações no Brasil

Ferrari 250 GT de 1959 pode alcançar R$ 54 milhões em leilão

Ferrari de Schumacher é vendida por US$ 7,5 milhões em Nova York


Fiat anuncia recall para Punto, Dobló, Uno, Mobi, Palio, Strada e Grand Siena

Fiat anuncia recall para Punto, Dobló, Uno, Mobi, Palio, Strada e Grand Siena


Santa Catarina lança o primeiro carro elétrico desenvolvido totalmente no Estado

Santa Catarina lança o primeiro carro elétrico desenvolvido totalmente no Estado


Governo libera créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA

Governo libera créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA


Novo Honda Civic Si chega ao Brasil em 2018

Novo Honda Civic Si chega ao Brasil em 2018