Superinformado Notícias
Facebook
Twitter
Instagram

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal

Proposta já passou pelo Senado e segue à sanção presidencial.


quarta-feira, 06/dezembro/2017
Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

g1


Compartilhar
Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Compartilhe no Google Plus

Leia Também
Trump vai enviar americanos para a Lua e para Marte, diz Casa Branca

Relatório dos EUA afirma que tripulantes de submarino argentino tiveram morte imediata em explosão

Caixa prorroga prazo para concluir financiamento de imóveis usados aprovados antes de reduzir limite

Morre em São Paulo o estilista Ocimar Versolato


Facebook diz ‘esperar tomar medidas’ contra perfis falsos no Brasil antes das eleições de 2018

Facebook diz ‘esperar tomar medidas’ contra perfis falsos no Brasil antes das eleições de 2018


Carro cai no mar e motorista desaparece em São Sebastião

Carro cai no mar e motorista desaparece em São Sebastião


Denatran torna mais rigorosa a inspeção de veículos

Denatran torna mais rigorosa a inspeção de veículos


Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves